1. Identificação
Este site é explorado por [preencher denominação social e NIF em Personalizar › AVIADOR].
Contacto: [preencher e-mail de atendimento]
2. Produtos e preços
As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar variação de tonalidade consoante o ecrã. Todos os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Preços e condições podem ser alterados, mas o valor aplicável é sempre o apresentado no momento da finalização da encomenda.
3. Encomendas
A encomenda considera-se confirmada após a boa cobrança do pagamento. Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas em caso de erro manifesto de preço, suspeita de fraude ou indisponibilidade do produto — nesses casos, o valor é integralmente reembolsado.
4. Envios
Os prazos e condições constam da página Envios e prazos, que faz parte integrante destes termos.
5. Livre resolução e garantia
Aplicam-se as regras da página Trocas e devoluções, em conformidade com o Decreto-Lei 24/2014 (livre resolução em 14 dias) e o Decreto-Lei 84/2021 (garantia de 3 anos).
6. Propriedade intelectual
Os textos, imagens e identidade visual deste site pertencem à loja e não podem ser reproduzidos sem autorização.
7. Reclamações e resolução de litígios
O consumidor pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico em livroreclamacoes.pt.
Nos termos da Lei 144/2015, em caso de litígio de consumo o cliente pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios indicada no rodapé deste site, ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha.
8. Lei aplicável
Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa. Fica ressalvado o direito do consumidor de recorrer ao tribunal do seu domicílio.